Cinquenta e duas empresas e pessoas físicas foram
incluídas pelo Ministério do Trabalho e Emprego
na lista suja do trabalho escravo, que passa a contar com
294 nomes. Dois foram retirados por terem comprovado o cumprimento
de todos os requisitos para a exclusão do nome. O
número é recorde para a lista, que começou
a ser feita em 2004 pelo ministério. O levantamento,
um cadastro de pessoas físicas e jurídicas
flagradas explorando mão de obra escrava, foi criado
para coibir a prática no país.
Os nomes que passam a fazer parte da lista ficam impedidos
de obter empréstimos em bancos oficiais e entram
na lista das empresas integrantes da cadeia produtiva do
trabalho escravo no Brasil. O cadastro é usado pelas
indústrias, pelo varejo e por exportadores para a
aplicação de restrições e para
não permitir a comercialização dos
produtos oriundos do trabalho escravo.
A lista é atualizada a cada seis meses e os nomes
são mantidos por dois anos. Se o empregador não
for flagrado novamente e pagar os salários dos trabalhadores,
o registro é excluído. A inclusão do
nome ocorre após decisão administrativa, com
base no auto de infração feito pela fiscalização
do trabalho, em que tenham sido identificados trabalhadores
submetidos ao trabalho escravo.
Os nomes inseridos na lista
suja estão no endereço eletrônico
do Ministério do Trabalho.
Leia também: ONG Repórter
Brasil diz que lista suja do trabalho escravo
chega a 294 nomes
Com informações
Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil
Edição: Graça Adjuto
Feira Hoje – 6/1/12