A Câmara analisa proposta que obriga os órgãos
executivos de trânsito a sinalizarem os semáforos
desligados ou que estiverem temporariamente fora de operação
por meio de placa com os dizeres: “semáforo
desligado”. O projeto (PL 2447/11), do deputado Vanderlei
Macris (PSDB-SP), altera o Código de Trânsito
Brasileiro (Lei 9.503/97).
De acordo com o autor, a medida vai garantir
mais segurança a motoristas e pedestres nos casos
em que os equipamentos estejam quebrados ou, embora novos,
ainda dependam de instalação elétrica
ou eletrônica para começar a funcionar.
“A presença do posteamento
gera a expectativa natural dos condutores, quanto à
mensagem luminosa padrão, pelo que tendem a frear,
podendo causar colisão traseira”, afirma Macris.
“Os transeuntes também podem se confundir,
à espera de comando para cruzar a via.”
De acordo com o texto, caberá ao
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir as
dimensões, o tipo e a distância entre as letras
das placas.
Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo
e será analisado pelas comissões de Viação
e Transportes; e de Constituição e Justiça
e de Cidadania.
Com informações
Agência Câmara
Feira Hoje – 6/1/12