Um total de 33 postos de combustíveis foram fiscalizados
na Bahia neste sábado (14) pelo Ibametro, Instituto
Baiano de Metrologia e Qualidade, órgão delegado
do Inmetro na Bahia. A operação fiscalizou
20 postos em Salvador, 10 em Feira de Santana e três
em Vitória da Conquista. Destes, 16 apresentaram
irregularidades, sete foram autuados e terão dez
dias para apresentar defesa ao Ibametro. A operação
foi realizada em parceria com a Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP) e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz)
com o objetivo de identificar possíveis irregularidades
na comercialização de combustíveis
causando prejuízos ao consumidor.
Seis postos foram autuados em virtude de
estarem lesando o consumidor no ato do abastecimento do
veículo ao despejarem no tanque uma quantidade inferior
de combustível em relação ao valor
pago. Conforme determina a portaria do Inmetro, os erros
admissíveis são de até 100 mililitros
em cada 20 mil mililitros. Um posto apresentou lacre do
dispositivo medidor de combustível violado e nove
estabelecimentos apresentaram outras irregulares que não
geraram auto de infração, tais como: indicador
de volume e preço ilegível; sistema elétrico
da bomba de combustível sem isolamento e predeterminador
inoperante.
A operação fiscalizou 150
bicos de bombas, sendo que destes 102 foram aprovados e
48 reprovados. Existem aproximadamente 1,8 mil postos de
combustíveis na Bahia, sendo cerca de 210 instalados
em Salvador.
“Fazemos esse tipo de operação
periodicamente. Estamos atentos para coibir abusos ao consumidor
e à máquina do Estado”, ressaltou o
diretor-geral do Ibametro, Eduardo Sampaio.
De acordo com o gerente de Ações
Especiais da Coordenação de Fiscalização
de Petróleo e Combustíveis (COPEC) Sefaz,
Francisco Brito, a venda de combustíveis adulterados
ou em quantidade menor do que a marcada nas bombas, além
de prejudicar os consumidores e causar prejuízos
ao Estado, com a sonegação do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços,
gera uma concorrência desleal no mercado. "Quem
vende combustível adulterado tem mais competitividade
e maior lucro, podendo até quebrar um concorrente
que esteja regular", informou.
Com informações
Secom/PMFS
Feira Hoje
15/1/12
Feira
de Santana - Bahia - Brasil
