O governo deixará de arrecadar R$ 130 milhões
em dezembro com a redução do Imposto sobre
Operações Financeiras (IOF) cobrado no crédito
para a pessoa física, anunciada nesta quinta-feira
(1º). A taxa anual do IOF caiu de 3% para 2,5%, segundo
anunciou o Ministério da Fazenda. No total das desonerações
divulgadas nesta quinta-feira, como forma de estimular o
consumo e manter a economia aquecida, o governo assumiu
uma renúncia fiscal de cerca de R$ 2,761 bilhões,
segundo informou, há pouco, a Receita Federal.
No caso da redução do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) de eletrodomésticos
da chamada linha branca, a renúncia fiscal é
R$ 164 milhões, até o dia 31 de março
de 2012, prazo de validade da medida. O IPI do fogão,
que era 4%, agora tem alíquota zero. A geladeira
terá o imposto reduzido de 15% para 5% e a máquina
de lavar, de 20% para 10%. No caso de máquinas de
lavar semiautomáticas (tanquinhos), a alíquota
do imposto também foi zerada, sendo que, antes, era
10%.
O governo também reduziu de 9,25%
para zero as alíquotas de PIS/Cofins sobre massas
até o dia 30 de junho de 2012. Com isso, deixarão
de ser arrecadados com o item R$ 284 milhões. Ainda
dentro das medidas para o incentivo ao consumo, foi prorrogada,
até 31 de dezembro de 2012, a desoneração
de PIS/Cofins sobre trigo, farinha de trigo e pão
comum. Nesse caso, a renúncia de impostos será
R$ 528 milhões.
Outra medida foi a elevação
do valor do imóvel para classificação
como popular de R$ 75 mil para R$ 85 mil, no âmbito
do Programa Minha Casa, Minha Vida. Também foi reduzida
a alíquota do Regime Especial de Tributação
(RET) da construção civil aplicável
às incorporadoras imobiliárias com projetos
no programa habitacional, de 6% para 1%. A renúncia
fiscal nesse caso será R$ 59 milhões no ano.
Também foi regulamentado o Regime
Especial de Reintegração de Valores Tributários
para as Empresas Exportadoras (Reintegra), que prevê
a devolução de impostos no montante equivalente
a até 3% das receitas de empresas exportadoras de
bens industrializados. Nesse caso, a desoneração
será R$ 372 milhões somente no mês de
dezembro.
Daniel Lima e Kelly Oliveira - ABr
Repórteres da Agência Brasil
Edição: Lana Cristina
Feira Hoje – 1º/12/11
Feira
de Santana - Bahia - Brasil
