A primeira reunião plenária do Fórum
Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte (MPEs) aconteceu nesta quarta-feira (14), no auditório
da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
(SICM), com a participação de 35 instituições
públicas e privadas de apoio, representação
e fomento às micro e pequenas empresas.
Na abertura do evento, o secretário
da Indústria e Comércio, James Correia, também
presidente do Fórum, destacou as ações
de políticas públicas que estão sendo
implementadas e a importância das MPEs no desenvolvimento
da economia baiana. Ele enfatizou a expansão das
Juntas Comerciais no interior do estado, com a instalação
de 33 unidades regionais, que têm como objetivo incentivar
o desenvolvimento regional e facilitar a formalização
e a regularização de empresas nos municípios.
Segundo Correia, as micro e pequenas empresas
são a base da economia brasileira e as maiores geradoras
de empregos. Na Bahia não é diferente, elas
têm um papel de grande importância no desenvolvimento
da economia no estado. O segmento é responsável
por mais de 50% dos empregos formais e representam 98% dos
empreendimentos formais baianos, contribuindo com aproximadamente
20% do PIB.
Estiveram presentes ainda no encontro os
secretários estaduais da Administração,
Manoel Vitório, e do Trabalho, Nilton Vasconcelos,
o superintendente do Sebrae/BA, Edival Passos, e o diretor
do Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas
do Ministério do Desenvolvimento da Indústria
e Comércio Exterior, Sérgio Nunes.
Desafio
Edival Passos comemorou a aprovação
da lei das MPEs em 311 dos 417 municípios baianos,
o que representa mais 70% do estado, mas ressaltou que o
desafio maior será em 2012. “Não basta
aprovar a lei. Precisamos, agora, incentivar a sua implementação.
A meta é que no próximo ano a lei seja implementada
em pelo menos 34 municípios, onde já foi aprovada”.
O secretário Nilton Vasconcelos afirmou
que após o marco regulatório da MPE, o grau
de mortalidade das pequenas empresas diminuiu. Segundo ele,
o incentivo à formalização ajuda no
desenvolvimento das empresas e na sua contribuição
para o trabalho decente. “A formalização
das micro e pequenas empresas permitem que mais empregos
sejam gerados de forma íntegra, com condições
de segurança e remuneração digna”.
FSA, 14/12/11
Feira
de Santana - Bahia - Brasil
