Pequenos agricultores
Sancionada lei que cria seguro
contra perdas da produção

Foi sancionada pelo presidente Lula, nesta quinta-feira (26), a lei que cria um fundo da União de R$ 4 bilhões de seguro contra perdas na produção agropecuária (originada do PLP 374/08). O objetivo do chamado Fundo Catástrofe é proteger pequenos agricultores de prejuízos provocados pelo clima, como enchentes, pragas, geadas e secas.

A proteção virá pelo pagamento de indenizações aos que sofrerem grandes prejuízos nas produções rurais que estão seguradas. Na Câmara, o relator do texto foi o deputado Odacir Zonta (PP-SC). Na época da aprovação, ele afirmou que o fundo garantiria a estabilidade do preço dos produtos para o consumidor.

O fundo, afirma, “vai subsidiar o prêmio do seguro agrícola, que hoje existe, mas é caro; vai permitir que o agricultor possa fazer seguro da sua plantação, das suas instalações, do seu rebanho bovino, ovino, caprino, suíno, ou próprio da avicultura. Também pode fazer seguro da fruticultura, isso serve para o Brasil inteiro, e da área da pesca”.

A nova lei substitui o atual Fundo de Estabilidade do Seguro Rural. O texto autoriza a participação da União no fundo e precisa de regulamentação, mas já se sabe que o Tesouro Nacional deve arcar no início com R$ 2 bilhões. Outros R$ 2 bilhões serão aplicados nos três anos seguintes.

A previsão é que, sendo necessário, o fundo já esteja disponível na safra de 2011/2012.

Jornal Feira Hoje
Com base em reportagem de
Luiz Cláudio Canuto
Rádio Câmara
26/8/10