Segurança
Presos estelionatários que atuavam
em Salvador e Feira de Santana
A "Operação
Máscara”, integrada pelas secretarias estaduais
da Segurança Pública (SSP), da Fazenda (Sefaz)
e da Justiça (SJCDH), desarticulou, na manhã desta
terça-feira (24), uma quadrilha de estelionatários,
liderada por Antônio Marcelo dos Santos, interno da Penitenciária
Lemos Brito, que de dentro do presídio controlava todas
as ações do bando.
A operação começou
há aproximadamente nove meses, com atuação,
principalmente, em Salvador, região metropolitana e Feira
de Santana. Até o momento, foram cumpridos 14 mandados
de busca e apreensão e 23 mandados de prisão,
20 deles, cumpridos. À tarde, os envolvidos foram apresentados
no Comando de Operações Especiais da Polícia
Civil (COE), próximo ao Aeroporto Internacional de Salvador.
Conforme o secretário
da Segurança Pública, César Nunes, o líder
do grupo já respondia por crime de estelionato. "Marcelo
já foi preso outras duas vezes pelo mesmo delito. Ele
tem um profundo conhecimento da área tributária
e, com base em dados da Sefaz, ligava para as empresas e fazia
propostas como se fosse um auditor fiscal. Por fora, ele tinha
uma quadrilha especializada em recepcionar o dinheiro com advogado
para fazer as tratativas, além de contas “laranjas”,
onde era depositado o dinheiro”.
Com fortes indícios de
que servidores estaduais também estariam envolvidos no
esquema, a força-tarefa agiu com policiais e auditores
fiscais dentro da inteligência policial, que permitiu
a identificação de todos os integrantes dessa
quadrilha. Alguns membros da facção tinham ligação
direta com Sefaz. Um deles era técnico administrativo
do Estado há 30 anos. O servidor possuía a senha
do sistema tributário dos contribuintes e fornecia os
dados aos estelionatários, que se fingiam ser auditores
fiscais, delegados da polícia, oficiais militares, desembargadores,
entre outros cargos.
“Eram fornecidos dados
preciosos como o crédito tributário sobre parcelamentos.
Informações sigilosas que faziam com que os contribuintes
tivessem a certeza de que eram servidores da Secretaria da Fazenda
e que seus débitos seriam sanados a um valor vantajoso.
Algumas grandes empresas multinacionais fizeram o pagamento
acreditando que estivessem negociando com advogados”,
informou a auditora fiscal e inspetora da Inteligência
Fiscal, Sheilla Meirelles.
O advogado Gilberto Oliveira
dos Santos também foi preso e era um dos responsáveis
pela articulação fora da penitenciária.
“Ele era o braço jurídico da organização
criminosa. Em alguns momentos, esses valores eram bloqueados
administrativamente pelos bancos. O Gilberto retirava o dinheiro,
administrava e distribuía entre os membros da quadrilha”,
informou o coordenador da operação, delegado Jackson
Carvalho.
De acordo com César Nunes,
“isso fazia com que o empresário acreditasse que
se tratava de alguém da Sefaz e, com isso, fazia o depósito
na conta indicada por ele”. Um ex-soldado da Polícia
Militar, conhecido como Judson, condenado por homicídio
também participava da organização criminosa
liderada por Antônio Marcelo dos Santos.
Os envolvidos ligavam para as
empresas oferecendo vantagens na negociação das
dívidas. Estima-se que a quadrilha tenha obtido aproximadamente
R$ 1 milhão dos empresários que eram atraídos
pelas propostas de desconto e quitação de débitos
junto ao fisco estadual.
O delegado explicou que “o
esquema iniciou há aproximadamente um ano. O valor pode
inclusive ser superior ao estimado (R$ 1milhão). As contas
foram todas bloqueadas e os valores sequestrados. Tudo por determinação
judicial. O valor real poderá ser revelado com a quebra
do sigilo bancário e fiscal”.
Nunes revelou ainda que a força-tarefa
trabalhou em parceria para facilitar a identificação
dos servidores envolvidos. “O Antônio Marcelo está
detido na Penitenciária Lemos Brito, onde tinha algumas
regalias. Esta foi uma preocupação grande da Secretaria
de Justiça para que pudéssemos identificar os
servidores que possivelmente contribuíam com essas regalias”.
Sindicância
O secretário da Justiça,
Paulo Bessa, afirmou que medidas rigorosas serão tomadas.
“Houve uma facilitação para a entrada de
equipamentos pequenos como chips e celulares. Abriremos uma
sindicância, um processo administrativo e vamos tomar
as providências cabíveis”. Além das
20 pessoas, também foram apreendidos automóveis
de luxo, entorpecentes (maconha e cocaína), armas, dinheiro
e vários documentos de empresários, contadores
e advogados.
Agecom – 25/8/10
