Senado
Aprovado empréstimo de US$ 40 milhões
para a Bahia aplicar no combate à pobreza
A Comissão
de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta
terça-feira (31), a contratação de dois
empréstimos de crédito externo para a Bahia, que
somam 40 milhões de dólares, para o combate à
pobreza rural e à preservação do meio ambiente.
O primeiro projeto autorizado
foi no valor de US$ 30 milhões entre a Bahia e o Banco
Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento
(BIRD), destinado ao financiamento do Projeto de Combate à
Pobreza Rural no interior do estado da Bahia – Produzir
III. O relator, senador Belini Meurer, deu parecer favorável
à continuidade do projeto, que encerrou sua segunda etapa.
“A continuidade do Produzir,
que entra na sua terceira etapa, contribuirá para ampliar
o impacto, não só no que diz respeito à
redução da pobreza, através da implantação
de subprojetos comunitários, como, também, no
que se refere ao fortalecimento da organização,
autonomia e cidadania da população pobre da zona
rural”, afirmou o secretário da Fazenda da Bahia,
Carlos Martins, presente à votação.
O empréstimo de US$ 30
milhões será aplicado em ações para,
aproximadamente, 56 mil famílias da área rural,
por meio da implantação de 800 pequenos projetos
de geração de renda, de saneamento e de infraestrutura
econômica e social. Projetos voltados para populações
pobres residentes nas comunidades rurais e sedes municipais
da Bahia, com até 7.500 habitantes, incluídos
povos indígenas, quilombolas, assentamentos e as mulheres,
por meio das associações comunitárias ou
grupos de interesse.
O segundo projeto é direcionado
à contratação de crédito externo
para o Programa de Desenvolvimento Ambiental da Bahia (PDA),
no valor de US$ 10 milhões, entre o Estado e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID). O relator, senador
Eduardo Suplicy, apresentou voto favorável.
O PDA visa melhorar o sistema
de gestão ambiental do estado, contribuindo para a conservação
e a utilização sustentável dos recursos
naturais, em particular, dos recursos hídricos. O projeto
vai fortalecer a Secretaria do Meio Ambiente, com a modernização
de procedimentos e de gestão de pessoal, financeira e
administrativa, além do atendimento das demandas do público.
Permitirá a adoção de estratégia
de descentralização da gestão ambiental
e de mais instrumentos de planejamento e avaliação
ambiental em áreas prioritárias.
Aprovados 11 pedidos
de empréstimos
No total foram aprovados onze
pedidos de operações de empréstimo externo
no valor total de US$ 766 milhões. As mensagens solicitando
as autorizações de crédito seguem para
votação no Plenário do Senado, com pedido
de urgência aprovado na CAE. Os recursos beneficiam programa
do Ministério da Saúde para combate de doenças
sexualmente transmissíveis (DST) e ações
em seis estados - São Paulo, Bahia, Pernambuco, Santa
Catarina, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Ao Ministério
da Saúde devem ser destinados US$ 67 milhões,
para financiar parcialmente o combate ao HIV/Aids e outras Doenças
Sexualmente Transmissíveis.
Agecom - 31/8/10
